DIRECTV da Venezuela Tem Dívida Milionária e Será Embargada



A empresa Galaxy Entertainment DA VENEZUELA, CA. (DirecTV), foi processada pela empresa WIMAC SYSTEMS CORPORATION, um dos fornecedores de antenas que permitem a conexão entre cada usuário e o satélite para receber o serviço de televisão.

O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) irá executar o congelamento por 1.600 milhões de bolívares. A medida de retenção na fonte que será executado nesta Terça-feira 8 de novembro a primeiras horas da manhã.

Pelo testemunho de uma das partes, soube-se que, devido ao serviço público prestado pela DirecTV, o mesmo não pode parar, mas o trabalho administrativo e o congelamento de contas bancárias é afetada.

A empresa recorrente alega que tentou recolher o projeto de lei pendente no exterior tribunais, mas não foi possível.

A empresa deve cerca de R$ 525.473.092,69



Veja abaixo a sentença:






REPÚBLICA DA VENEZUELA

PODER JUDICIAL
Oitavo Tribunal de Primeira Instância em Matéria Civil, Comercial, Trânsito e Bancária da Comarca de Caracas Metropolitan Area.
Caracas, 28 de outubro de 2016
206 e 157

ASSUNTO: AH18-X-2016-000.053

Ver processo anterior arquivado pela corporação WIMAC SYSTEMS CORPORATION, CA, devidamente registrados no Registro de Informação de Imposto sob o nº J-316766357 e com o Registo Comercial Segundo Distrito Judicial do Distrito e Miranda Estado Capital em 28 de setembro 2006 sob o nº 55, Volume 202-a-Sgdo., Docket No. 673.632, contra a empresa Galaxy Entertainment dE VENEZUELA, CA, inscrito no registo comercial do primeiro Distrito Judicial do Distrito Capital e Estado Miranda a partir de 25 de abril de 1995 sob o nº 15, Volume 112-a-Pro, ficha 445.443 .; RECOLHER bolívares e admitida como tem sido a mesma, este Tribunal com a finalidade de fornecer o Tribunal faz as seguintes observações:
O artigo 585 do Código de Processo Civil estabelece que as medidas preventivas estabelecidas no presente título, o decreto do tribunal, apenas quando há risco claro de que é ilusório o julgamento e forneceu um meio de prova constituindo grave presunção é acompanhado este fato e o direito reivindicado.
O requerente para fazer a sua medição pedido declarou:
"... O perigo em atraso são os fatos dos réus durante esse tempo, para contornar ou fazer eficácia irrisório da sentença, teme-se que, enquanto espera na implementação dos réus dispor de todos os seus bens móveis ou imóveis em maneira de fazer vã execução praticamente forçado ... "(Tribunal).

Em face do exposto, sem que tal implique a apreciação in limine litis dos documentos apresentados pela parte requerente considera que este Tribunal que os fins legais estabelecidas nos artigos 585 e 588 mencionado acima estão cheios e, portanto, é feito do pedido de liminar feito pelo procurador judicial em favor do requerente. Assim declara.-
Consequentemente, PREVENTIVA MEDIDA EMBARGO, na propriedade de propriedade do réu é condenado a cobrir o montante de seiscentos mil milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito DEZENOVE vinte centavos bolívares (BS. 1,638,938,429.19) adiciona este compreendendo o dobro da quantidade demandada, além de custos legais calculados prudencialmente pelo Tribunal em vinte por cento (20%) do montante reclamado, que representam a soma de cento e quarenta e oito milhões, novecentos e noventa e quatro mil Four Two bolívares sessenta e cinco centavos (Bs. 148,994,402.65), já incluído no valor acima. Se aprovada a medida torna-se devido sobre quantias de dinheiro, o preço a pagar para encerrar o líquido é e noventa e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quinze bolívares noventa e dois centavos (BS. 893,966,415.92) montante que compreende a soma líquida mais os custos intimado antes señaladas.-

Para a prática desta medida é comissionado, ampla e suficientemente o respectivo Juiz do Executor Municipal preventiva e Executivo da Área do Distrito Metropolitano de Caracas (Distribuidor volta) as medidas judiciais que tem poderes, se necessário designar depositária judicial e perito avaliador. Livrar-se da Comissão com o Office.

PUBLICADO e registrar

Dado, assinado e selado no Gabinete do Tribunal de quarto 8 de 1º de Ins. C.M.T.B. Na cidade de Caracas, em 28 de Outubro de 2016. 206 e 157.
O juiz,

BAG. César A. Mata Rengifo
A Secretaria


BAG. Inés Belisario Gavazut





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